Política de Privacidade

A ViewMind Inc., a ViewMind Sarl e a ViewMind S.A. (“ViewMind”, “nós” ou “nosso”) estão comprometidas em proteger a privacidade de seus usuários e dos pacientes avaliados com seus produtos. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos dados pessoais quando você interage com nosso site ou utiliza os produtos, o software e os serviços da ViewMind.

Ao acessar nosso site ou utilizar nossos produtos e serviços, você toma ciência das práticas descritas nesta Política de Privacidade. Quando os dados pessoais são tratados em nome de uma Instituição, aplicam-se os papéis, a base legal e o consentimento descritos na Seção Produto. Salvo definição em contrário, os termos utilizados nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado que nos nossos Termos e Condições.

Escopo

Esta Política de Privacidade se aplica a:

• Site: abrange os dados pessoais coletados por meio de nossos sites públicos, portais ou canais de comunicação.
• Produto: inclui os dados pessoais coletados durante o uso do software, do hardware e dos serviços associados da ViewMind, incluindo a ViewMind App e o ViewMind Medical Portal, em ambiente de pesquisa, clínico ou de assistência à saúde.

Definições

• Serviço: qualquer software, produto ou serviço da ViewMind fornecido aos usuários.
• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique uma pessoa, direta ou indiretamente.
• Dados de Saúde: Dados Pessoais relacionados à saúde física ou mental de um Paciente, incluindo condições, medicamentos, tratamentos e outras intervenções, e o estado relatado pelo próprio Paciente no momento de uma avaliação.
• Dados de Uso: dados coletados automaticamente, gerados durante o uso do nosso site ou produto.
• Dados Pseudonimizados: Dados Pessoais tratados de forma que não possam mais ser atribuídos a uma pessoa específica sem informações adicionais, mantidas separadamente e protegidas.
• Dados Desidentificados: informações modificadas para remover identificadores pessoais, de modo que não possam razoavelmente ser usadas para identificar uma pessoa.
• Dados Anonimizados: dados tratados para impedir, de forma irreversível, a reidentificação da pessoa a que se referem.
• Instituição: a organização de saúde, clínica ou de pesquisa que contrata os produtos e serviços da ViewMind.
• Usuário Autorizado: um profissional autorizado por uma Instituição a utilizar os produtos da ViewMind, como um Avaliador ou um Clínico.
• Avaliador: um profissional de saúde (HCP) que concluiu com êxito o treinamento exigido pela ViewMind, obteve um Certificado de Avaliador ViewMind e está autorizado a operar a ViewMind App para realizar Avaliações ViewMind em uma Instituição Médica ViewMind.
• Clínico: um profissional de saúde qualificado que revisa e interpreta as informações geradas pelo Sistema ViewMind no contexto clínico do paciente.
• Paciente: a pessoa submetida a uma Avaliação ViewMind.
• Controlador: a parte que determina as finalidades e os meios do tratamento dos Dados Pessoais.
• Operador: a parte que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome de um Controlador.
• Suboperador: um terceiro contratado pela ViewMind para tratar Dados Pessoais em nome de uma Instituição, como um provedor de hospedagem em nuvem.
• Cookies: pequenos arquivos de dados armazenados nos dispositivos para melhorar a experiência do usuário e registrar suas preferências.
• Criptografia: método de proteção de dados que os converte em formatos codificados, tornando-os inacessíveis a pessoas não autorizadas.
• Tecnologias de Rastreamento: ferramentas utilizadas para coletar informações sobre o comportamento do usuário em um site ou aplicativo, incluindo cookies, pixels e web beacons.
• Terceiros: entidades externas, não pertencentes à ViewMind, que podem interagir com seus dados pessoais por meio do uso dos nossos serviços, como provedores de análise ou plataformas de redes sociais.
• Você: a pessoa que utiliza o site ou os produtos da ViewMind, ou a organização ou entidade representada por essa pessoa. Quando esta Política descreve os direitos dos Pacientes, “você” também se refere ao Paciente.

Seção Site

Dados coletados por meio do site

• Dados Pessoais:
  • Nome, e-mail e nome da empresa fornecidos por meio de formulários de contato ou inscrições.
• Dados de Uso:
  • Endereços IP, tipo de navegador, páginas visitadas, informações de geolocalização e outros dados analíticos.
• Cookies e Tecnologias de Rastreamento:
  • Inclui cookies, web beacons, pixels e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário e analisar o desempenho do site.

Uso dos dados do site

Utilizamos os dados coletados por meio do site para:

• Comunicação (por exemplo, responder a consultas ou enviar novidades).
• Análise do site para melhorar a experiência do usuário.

Links para sites de terceiros e redes sociais

Para sua conveniência, o Site e esta Política de Privacidade podem conter links para sites de terceiros e redes sociais como Facebook, Instagram, X e LinkedIn. A ViewMind não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade, publicidade, produtos, serviços ou conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade e os termos de serviço desses terceiros para saber como suas informações são tratadas e quais medidas pode tomar para limitar ou evitar o compartilhamento de dados.

Para limitar o compartilhamento de informações, você pode sair das suas contas de redes sociais antes de visitar nosso Site ou ajustar as configurações de privacidade dessas plataformas.

Além disso, nosso Site pode incluir plugins de redes sociais. Se você visitar nosso Site com uma conta de rede social conectada, determinadas informações pessoalmente identificáveis sobre sua navegação podem ser compartilhadas automaticamente com a plataforma que opera essa conta. Para mais detalhes sobre quais informações podem ser transferidas e como gerenciá-las, consulte os termos de serviço e as políticas de privacidade de cada plataforma.

Seção Produto

Papéis da ViewMind e da Instituição

Em relação aos Dados Pessoais tratados por meio dos produtos da ViewMind, a Instituição atua como Controlador (a covered entity, nos termos da HIPAA) e a ViewMind atua como Operador (um business associate, nos termos da HIPAA) em nome da Instituição. Esse tratamento é regido pelo contrato entre a ViewMind e a Instituição.

A ViewMind atua como Controlador dos dados das contas dos Usuários Autorizados e dos dados Pseudonimizados, Desidentificados e agregados que utiliza para pesquisa e desenvolvimento de produto, conforme descrito a seguir.

Dados coletados por meio dos produtos da ViewMind

• Dados Pessoais do Paciente:
  • Nome, sexo biológico, data de nascimento, anos de escolaridade e local onde o Serviço é utilizado.
  • Subject IDs (identificadores alfanuméricos únicos e criptografados, atribuídos pela organização usuária. Esses identificadores não correspondem a nenhum documento de identificação pessoal, como passaporte, número de seguridade social ou qualquer outro identificador oficial).
• Dados de Saúde e de Contexto:
  • Respostas ao questionário pré-avaliação, respondido na ViewMind App antes de cada avaliação, sobre o estado e as condições do Paciente que podem afetar a avaliação, como o sono em comparação com o habitual, o cansaço, o consumo recente de estimulantes ou álcool, condições oculares diagnosticadas e o uso de lentes corretivas. As perguntas podem variar conforme a Instituição.
  • Patient Records (registros do paciente), inseridos pelos Clínicos no ViewMind Medical Portal, que descrevem as intervenções recebidas pelo Paciente, como medicamentos, terapias hormonais e com peptídeos, suplementos, estimulação cerebral, treinamento cognitivo, exercício, ou programas de sono ou de estilo de vida. Cada registro pode incluir a categoria e o tipo de intervenção, o objetivo principal, a frequência, a dose, o status, as datas de início e de término, e detalhes e observações em texto livre.
• Dados do Usuário Autorizado:
  • Nome, endereço de e-mail, função, Instituição e credenciais de acesso.
  • Um registro de atividades que atribui cada criação e edição de um Patient Record ao Usuário Autorizado que a realizou, com a data da alteração.
• Dados de Uso:
  • Dados de rastreamento ocular, como a posição do olho em X e Y, registros de data e hora e diâmetro pupilar.
  • Resultados de desempenho cognitivo e relatórios gerados a partir das avaliações.
  • Informações geradas pelo sistema, como tipo de dispositivo, versão do software e identificadores únicos.

Campos de texto livre

Os Patient Records incluem campos opcionais de texto livre. Os Usuários Autorizados devem inserir apenas as informações necessárias para descrever a intervenção. Não devem inserir identificadores do Paciente, como nomes, números de identificação ou dados de contato, nem informações sobre terceiros.

Base legal e consentimento

Os Dados de Saúde são uma categoria especial de Dados Pessoais (dados pessoais sensíveis) segundo as leis de proteção de dados aplicáveis. Antes de cadastrar um Paciente na ViewMind App, o Avaliador confirma, em nome da Instituição, que o Paciente foi informado sobre esta Política de Privacidade e os Termos e Condições e consentiu com o tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo os Dados de Saúde, para as finalidades descritas nesta Política.

A Instituição é responsável por obter e documentar esse consentimento, ou por se basear em outra base legal permitida pela legislação aplicável, como a tutela da saúde. O Paciente pode revogar seu consentimento e solicitar a eliminação de seus dados a qualquer momento, entrando em contato com a ViewMind ou com a Instituição, conforme descrito em Seus direitos. A revogação não afeta o tratamento realizado anteriormente.

Uso dos dados do produto

Coletamos dados do produto para:

• Avaliar o desempenho cognitivo.
• Contextualizar os resultados das avaliações, por exemplo, para considerar fatores que podem afetar o desempenho de um Paciente em determinado dia.
• Apoiar o acompanhamento longitudinal dos Pacientes ao longo das avaliações, incluindo as intervenções recebidas entre elas.
• Oferecer armazenamento e análise seguros para uso clínico e de pesquisa.
• Pesquisa e desenvolvimento de produto, incluindo o aprimoramento de algoritmos, a construção de dados normativos de referência e o desenvolvimento de novas funcionalidades, conforme descrito a seguir.
• Aprimorar a funcionalidade do produto.
• Criar conjuntos de dados agregados e anonimizados para fins de pesquisa, marketing e comerciais, incluindo seu licenciamento ou venda a terceiros, conforme descrito em Informações agregadas.
• Gerenciar as contas dos Usuários Autorizados, os acessos e o registro de atividades.

Pesquisa e desenvolvimento de produto

A ViewMind utiliza os dados dos Pacientes, incluindo os Dados de Saúde, para pesquisa e para desenvolver e aprimorar seus produtos. Para essas finalidades, os dados são Pseudonimizados ou Desidentificados antes da análise, e os identificadores diretos, como o nome, são removidos. Os resultados de pesquisa são divulgados apenas de forma agregada, sem identificar nenhuma pessoa. Os conjuntos de dados agregados e anonimizados derivados desses dados também podem ser utilizados para fins comerciais, conforme descrito em Informações agregadas. Os Pacientes podem se opor a esse uso entrando em contato com a ViewMind ou com a Instituição.

Informações agregadas

Podemos agregar, desidentificar e/ou anonimizar quaisquer informações coletadas de forma que não estejam mais vinculadas a nenhuma pessoa identificável e não possam razoavelmente ser reidentificadas. Podemos utilizar essas informações agregadas e anonimizadas (informações não pessoais) para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, fins de pesquisa, marketing e comerciais, como o licenciamento ou a venda de conjuntos de dados agregados a terceiros. Podemos compartilhar esses dados com nossas empresas afiliadas e com terceiros, incluindo parceiros de pesquisa, parceiros comerciais, anunciantes, parceiros promocionais e outros. As informações compartilhadas com terceiros são sempre agregadas; dados em nível de registro individual provenientes dos produtos da ViewMind, mesmo que desidentificados, não são compartilhados com anunciantes nem com parceiros promocionais. Os conjuntos de dados derivados de dados de Pacientes são desidentificados de acordo com os padrões de desidentificação da HIPAA (Safe Harbor ou Expert Determination), e seus destinatários são contratualmente proibidos de tentar reidentificar qualquer pessoa.

Aviso: o produto da ViewMind não fornece diagnóstico clínico e destina-se à medição do desempenho cognitivo. Decisões baseadas nos dados devem ser tomadas em consulta com profissionais qualificados. As respostas ao questionário pré-avaliação e os Patient Records são informações de contexto. Não são utilizados para diagnóstico, não são verificados pela ViewMind e não substituem o prontuário da Instituição.

Disposições gerais

Segurança e privacidade dos dados

• Conformidade: todos os dados são tratados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o GDPR, a HIPAA, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD, Lei n.º 13.709/2018), a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Argentina (Lei n.º 25.326) e as leis de outros países onde nossos produtos são utilizados ou nossos dados são hospedados.
• Criptografia: os dados pessoais e de uso são protegidos por protocolos de criptografia avançados tanto na transmissão (“em trânsito”) quanto no armazenamento (“em repouso”), garantindo sua confidencialidade e segurança.
• Pseudonimização: os Subject IDs são atribuídos pela Instituição e não são vinculados a nenhum documento de identificação oficial por meio dos sistemas da ViewMind. Os dados dos Pacientes são protegidos por pseudonimização e controles de acesso para reduzir o risco de identificação.
• Controle de acesso e registro de atividades: os dados dos Pacientes, incluindo os Patient Records, são acessíveis apenas aos Usuários Autorizados da Instituição que cadastrou o Paciente. Cada criação e edição de um Patient Record é atribuída ao Usuário Autorizado que a realizou e registrada com sua data. A equipe da ViewMind acessa os dados dos Pacientes somente quando necessário para fornecer, dar suporte ou manter os Serviços, sob obrigações de confidencialidade.

Hospedagem e suboperadores

Os dados do produto são hospedados na Amazon Web Services (AWS), que atua como Suboperador de infraestrutura da ViewMind. Os dados são armazenados na região da AWS atribuída a cada Instituição: Estados Unidos, União Europeia, Brasil ou Singapura.

Retenção de dados

• Dados do site: mantidos pelo tempo necessário para fins de comunicação ou marketing, salvo solicitação em contrário.
• Dados do produto: mantidos durante a vigência do contrato com a Instituição e conforme exigido pela regulamentação aplicável. Isso inclui as respostas ao questionário pré-avaliação, os Patient Records e seu registro de atividades. Ao término do contrato, os dados são devolvidos ou eliminados conforme estabelecido nesse contrato. Os dados Pseudonimizados, Desidentificados e agregados utilizados para pesquisa e desenvolvimento de produto podem ser mantidos após esse período.

Notificação de incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa afetá-lo, notificaremos você sem demora injustificada sobre qualquer perda, uso indevido ou alteração de informações pessoais. Também notificaremos as autoridades regulatórias competentes em até 72 horas após a descoberta do incidente, ou no prazo exigido pela legislação aplicável. Quando o incidente afetar dados de Pacientes, notificaremos a Instituição para que ela possa informar os Pacientes afetados.

Transferência de dados

Não vendemos, trocamos nem transferimos de outra forma suas informações pessoalmente identificáveis a terceiros. No entanto, suas informações podem ser transferidas, armazenadas ou tratadas em um destino fora da sua jurisdição, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua região.

Para usuários da União Europeia (UE), cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e adotamos medidas para que quaisquer dados transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) estejam sujeitos a salvaguardas adequadas. Essas salvaguardas incluem acordos contratuais ou a adesão a estruturas como o EU-U.S. Data Privacy Framework.

Ao celebrar um Contrato de Serviço com a ViewMind, você reconhece e consente com a transferência, o armazenamento e o tratamento de seus dados fora do EEE quando necessário para a prestação dos nossos serviços. Todas as transferências de dados são realizadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e garantimos a adoção de medidas de segurança adequadas para proteger suas informações.

Transferência internacional de informações pessoais

A ViewMind pode compartilhar informações de clientes dentro do seu grupo de empresas para apoiar suas operações globais e fornecer a você informações sobre nossos produtos e serviços. Para viabilizar essas operações, informações pessoais podem ser transferidas do seu país de origem para outras unidades da ViewMind no mundo.

Buscamos garantir que todas as transferências de dados estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Para transferências a países que possam não oferecer um nível de proteção de dados equivalente, conforme determinado pela Comissão Europeia, comprometemo-nos a implementar salvaguardas adequadas para proteger suas informações, como acordos contratuais ou outros mecanismos legais. Quando os dados de Pacientes forem transferidos para fora da região da AWS onde estão hospedados, aplicam-se as mesmas salvaguardas.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para:

• Avaliar o desempenho do site e aprimorar sua funcionalidade.
• Oferecer conteúdo e anúncios personalizados (com o consentimento do usuário).
• Registrar as preferências do usuário para melhorar sua experiência.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies e rastreamento nas configurações do seu navegador. Observe que desativar determinados cookies pode afetar o funcionamento do site. Para instruções detalhadas sobre como gerenciar cookies, consulte a seção de ajuda do seu navegador.

Do Not Track (DNT) e Global Privacy Control (GPC)

• Atualmente, não respondemos a sinais DNT devido à ausência de um padrão universal.
• Respeitamos os sinais GPC de usuários dos Estados Unidos como uma solicitação de exclusão (opt-out) da venda ou do compartilhamento de dados pessoais.

Privacidade de menores

Nossos serviços não se destinam a pessoas menores de 18 anos. Se identificarmos que coletamos informações de um menor sem o consentimento de seu responsável legal, eliminaremos imediatamente essas informações e notificaremos o responsável sobre o incidente.

Seus direitos

Como usuário, você tem o direito de:

• Acesso e correção: solicitar acesso aos seus dados pessoais ou sua correção.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, observadas as obrigações legais.
• Restrição: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais.
• Oposição: opor-se ao uso dos seus dados para pesquisa, desenvolvimento de produto e criação de conjuntos de dados agregados.
• Revogação do consentimento: cancelar o recebimento de comunicações de marketing ou revogar o consentimento para a coleta de dados.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail info@viewmind.com. Os Pacientes também podem encaminhar sua solicitação à Instituição. Ao recebermos uma solicitação, confirmaremos o recebimento e verificaremos a identidade do solicitante antes de processá-la. Responderemos e atenderemos à solicitação em até 30 dias. Quando um Paciente solicitar a eliminação de seus dados, a ViewMind os eliminará e informará a Instituição, salvo quando a lei exigir sua conservação. Os dados já anonimizados e agregados não identificam o Paciente e não são afetados. Os Clínicos podem corrigir os Patient Records diretamente no ViewMind Medical Portal.

Idioma e traduções

Esta Política de Privacidade foi redigida em inglês. As traduções de seu conteúdo completo para outros idiomas são disponibilizadas como anexos a este documento. Em caso de divergência entre a versão em inglês e uma tradução, prevalecerá a versão em inglês.

Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos requisitos legais ou em nossas práticas operacionais. As atualizações serão publicadas em nosso site com a respectiva data de vigência.

Informações de contato

Em caso de dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco: